Borbonus - Advogados
Áreas de Atuação

Contratos

- Análise e elaboração de contratos, a partir das necessidades e objetivos do cliente, com a prospecção das condições circunstâncias operacionais, mercadológicas e financeiras pertinentes.
- Contratos de natureza civil e comercial: prestação de serviços, parceria, distribuição, representação comercial, franquia, contratos de mão de obra e empreitada, financiamento e outras operações bancárias, garantia real e fidejussória, licenciamento de marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos, locação, comodato, entre outros.
- Contratos comerciais nacionais e internacionais

Societário

- Constituição de sociedades.
- Administração de poderes - procurações e filiais.
- Registros SISBACEN – capitalização, remessa de lucros e repatriamento de capital.
- Atos societários - serviços de secretaria corporativa.
- Reorganização societária: incorporações, fusões e cisões.
- Aquisição de empresas.
- Sociedade em Conta de Participação e Consórcios.
- Constituição e regularização de filiais ou subsidiárias no exterior e regularização do investimento.
- Compliance e governança corporativa.

Trabalhista

- Consultoria sobre legislação trabalhista.
- Contencioso trabalhista e sindical.
- Contratos de trabalho.
- Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos.
- Negociações Sindicais.
- Doenças Ocupacionais.
- Acidentes de Trabalho
- Contencioso administrativo e judicial.
- Expatriados - imigração, vistos de permanência, relação de emprego ou trabalho e tributação.

Tributário

- Consultoria e assessoria focadas em números e resultado.
- Tributos em geral, créditos fiscais, incentivos fiscais, livros e documentário fiscal, preço de transferência.
- Contencioso tributário administrativo e judicial focalizado no levantamento dos fatos e atos comerciais e contábeis e seus efeitos jurídicos.

Propriedade Intelectual

- Elaboração de opinião legal;
- Respostas às consultas relacionadas à rotina do cliente.
- Registro e pesquisa de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI);
- Apresentação e defesa de oposições a registros no INPI, bem como pedido de nulidade de registros;
- Patrocínio de ações judiciais discutindo a ocorrência de contratação (pirataria) ou outras ofensas ao direito de propriedade intelectual;

Direito Imobiliário

- Documentação imobiliária.
- Licenciamentos, Alvarás e Habite-se.
- Incorporações imobiliárias.
- Condomínios.
- Shopping centers.
- Compra e venda imobiliária.
- Contratos de Locação.

Auditoria Legal

- Na aquisição / alienação de empresas, ativos ou estabelecimentos comerciais, exame de documentos societários, contratos, registro de investimento, marcas e patentes, tecnologia, licenças e autorizações, documentação imobiliárias, análise de processos administrativos e judiciais, meio ambiente e saúde e segurança do trabalho.

Assessoria Jurídica Empresarial

- Oferecemos aos nossos clientes a terceirização total ou parcial de serviços jurídicos trabalhando junto ao departamento jurídico interno das empresas ou exercendo as funções deste, nas empresas que não possuem área jurídica. Através de metodologia especialmente desenvolvida para este fim prospectamos as necessidades jurídicas de cada área da empresa e proporcionamos soluções diferenciadas e efetivas, de maneira integrada, ágil e segura, sempre com foco no resultado.
- Os clientes são assessorados em todos os aspectos relativos ao seu negócio, tanto no âmbito preventivo como no contencioso.
- A experiência com nossos clientes que optaram por esta modalidade, vem demonstrando uma satisfação na entrega, qualidade dos trabalhos bem como a minimização de custos.
- Acompanhamento a reuniões, fechamento de acordos, relatórios e parecer jurídicos, auditoria Jurídica.

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